| Título: | A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: tentativa de construção em um contexto de (des) construção |
| Autor(es): | MARIANA CAVALCANTI BRAZ BERGER |
| Palavras-chave: | Constituição Federal de 1988; Seguridade Social; Neoliberalismo; Governos Lula. |
| Ano: | 2011 |
| Resumo: | Estudo acerca dos processos de configuração da Seguridade Social brasileira a partir das normativas asseguradas na Constituição Federal de 1988. Demarca-se a trajetória histórica do Padrão de Proteção Social brasileiro desde os seus primórdios até o período constituinte quando se assume o compromisso político e social de implantar o Sistema de Seguridade Social no Brasil com base no tripé entre as Políticas de Saúde, Assistência e Previdência Social. Discute-se os entraves que esse processo de construção e sedimentação de um modelo de Seguridade Social vem se defrontando. Para tanto, busca-se situar o objeto de estudo no cenário de crise econômica e redefinição capitalista no intuito de entender as condições que estavam postas ao país quando da sua incorporação aos ditames do programa neoliberal, particularmente no contexto dos anos 1990, e os rebatimentos dessa opção na Seguridade Social brasileira. Assim, toma-se como referência teórica a análise do arcabouço político- institucional e como limite temporal os dois mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), identificando-se as mudanças, sobretudo, de cunho contrarreformistas que vêm sendo adotadas. No decorrer do processo investigativo, buscou-se considerar o contexto político-econômico com o objetivo de elucidar como a Seguridade Social se insere nas determinações macroeconômicas. Analisou-se em quais aspectos, sobretudo o governo Lula, avança ou retrocede no campo das tendências postas às três políticas que compõem esse sistema. Compreende-se, portanto, que a Seguridade Social brasileira encontra muitas dificuldades para sedimentar-se enquanto um sistema público e universalista, posto que ao longo da última década do século XX até os dias atuais, seus princípios basilares vêm sendo objeto de constantes alterações, diante das opções político-econômicas dos governos brasileiros. |
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